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  • Driely Karolina

Conheça os impostos existentes no Brasil.


Quando falamos de tributos, geralmente há bastante confusão, não é? Isso ocorre porque um tributo comporta algumas espécies e há certa dificuldade em diferenciá-la.


Como visto no post anterior, tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada” (art. 3º do CTN).


Já o imposto, espécie de tributo, “é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”.


Ou seja, para poder garantir a prestação de serviços e cumprir suas obrigações perante a sociedade, o governo retira desta, de forma coercitiva, uma parcela de sua riqueza: os impostos.


Quais são os impostos existentes em nosso país?


Impostos federais

  • Imposto sobre Importação (II). Incide na entrada de mercadoria no país;

  • IOF, que incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações;

  • IPI, cobrado das indústrias;

  • IRPF, que incide sobre a renda do cidadão;

  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Incide sobre o lucro das empresas;

  • Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);


  • Impostos sobre Grandes Fortunas (IGF) - apesar de haver previsão constitucional desse imposto, ele não foi regulamentado pela União, de maneira que não existe essa cobrança, atualmente.

Impostos estaduais

  • ICMS, que incide sobre a circulação de mercadorias e também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia;

  • IPVA;

  • Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Incide sobre herança. Caso você receba herança de algum parente ou uma doação.

Impostos municipais

  • Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);

  • Imposto Sobre Serviços (ISS). Cobrado das empresas;

  • Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI). Incide sobre a compra e venda de imóveis.

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